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Seguindo a Recomendação nº 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça, art. 8º -A, que trata das medidas preventivas à propagação
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O indicador que mede o acesso aos serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)
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Mostardas (RS) – Após receber uma intimação para desocupar um terreno em que vivia há anos em Mostardas, no Litoral Norte,
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Visando a dar andamento para demandas do Juizado Especial Cível que estão paradas em Porto Alegre por causa da pandemia
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Conflitos familiares não precisam esperar a pandemia passar para serem solucionados. A Câmara de Mediação de Família da Defensoria Pública
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A campanha Máscara Roxa, que visa a incentivar mulheres vítimas de agressão a denunciarem os casos, terá a divulgação expandida
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Em razão da pandemia da Covid-19, alguns hospitais do Rio Grande do Sul passaram a restringir nos últimos meses a
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A percepção da sociedade gaúcha acerca da atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) será
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